Projetos de lei: o que muda na Psicologia em 2025?

📢 Encontrei esta notícia, sobre Projetos de Lei (PL) para a psicologia no site do (CFP).

Então, fiz um resumo acessível para você.

O Congresso Nacional retomou os trabalhos e, assim, a Psicologia está no centro de importantes debates legislativos.

Quer entender quais mudanças podem impactar a área? Então, veja os principais projetos em tramitação! 👇

🏛️ Jornada de até 30 horas semanais para psicólogos (PL 1.214/2019)

Um dos mais importante dos projetos de lei, a proposta fixa o limite de 30 horas semanais para psicólogos
O projeto já passou pela Comissão de Tributação e Finanças da Câmara, então está perto de ser enviado ao Senado.
A medida busca, assim, melhorar a qualidade do trabalho e o bem-estar dos psicólogos.
Leia a íntegra do projeto de lei 1.214/2019

Projeto de lei que propõe que motoristas passem por avaliação psicológica sempre que forem renovar a Carteira Nacional de Habilitação.
A mudança valeria tanto para motoristas profissionais quanto para condutores comuns.
O objetivo é aumentar a segurança no trânsito, garantindo que condutores estejam aptos psicologicamente para dirigir.
Leia a íntegra do projeto de lei 4.111/2023

Esse projeto de lei exige que clubes, comitês olímpicos e paralímpicos ofereçam atendimento psicológico contínuo para atletas.
Atualmente, essa obrigação existe apenas para entidades que formam atletas.
A proposta visa proteger a saúde mental dos esportistas em todas as fases da carreira.
Leia a íntegra do projeto de lei 7.683/2017

O CFP segue atuando para barrar a abertura de novos cursos de Psicologia na modalidade EAD.
A preocupação é garantir que a formação dos futuros psicólogos tenha qualidade e preparo adequado.
A mobilização envolve ações tanto no Congresso quanto no Ministério da Educação.
A briga vem desde 2022

Essa lei já garante a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas.
O CFP trabalha para que a lei seja cumprida na prática, ampliando o suporte socioemocional para estudantes e professores.
Por enquanto, tá só no papel, pelo visto. Mas leia a íntegra da lei 13.935/2019

Outra frente de trabalho do CFP é a regulamentação da Psicoterapia.
O objetivo é estabelecer diretrizes claras sobre quem pode exercer essa prática e em quais condições.
Isso ajudaria a evitar o exercício ilegal da profissão e garantir um serviço seguro para quem busca atendimento.
Leia a Resolução 13/2022

O CFP acompanha mais de 400 projetos de lei, mas foca estrategicamente em cerca de 30.

Essas mudanças podem afetar tanto os psicólogos quanto quem busca atendimento.

Para quem deseja uma Psicologia mais acessível e qualificada, portanto, vale a pena ficar de olho nessas movimentações! 🔎👀

O que você acha dessas propostas? Qual delas faria mais diferença na sua vida? Comente aqui! 💬😊

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