MEC e CFP debatem obrigatoriedade de psicólogos nas escolas públicas

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou dos debates para obrigatoriedade de psicólogos nas escolas públicas.

O debate foi no Seminário Nacional sobre a Implementação dos Serviços de Psicologia e Serviço Social nas Redes de Ensino.

O evento, então, foi promovido pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 7 de fevereiro.

O evento discutiu a regulamentação da Lei 13.935/2019, que determina a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas. A íntegra da notícia está disponível no site do CFP.

De fato, a lei existe. Mas ainda nada de ser efetivamente implantada.

Quais são as diretrizes para a implantação da lei

Durante o seminário, o Grupo de Trabalho do MEC apresentou um documento com diretrizes para a implementação da lei.

• O documento enfatiza a formação continuada e a valorização profissional.
• Também destaca a necessidade de concursos públicos para garantir estabilidade nos cargos.

Representando o CFP, a conselheira Raquel Guzzo alertou que vínculos de trabalho precários dificultam mudanças estruturais no ambiente escolar.

Como continuidade do debate, o CFP promoverá o 2º Encontro Nacional do Sistema Conselhos sobre a implementação da Lei 13.935/2019, nos dias 12 e 13 de março, em Brasília.

O novo evento reunirá representantes dos Conselhos Regionais para criar estratégias para assegurar a presença da Psicologia na educação.

Vantagens da presença de psicólogos no ambiente escolar

1. Apoio ao desenvolvimento emocional e social dos alunos
   • Psicólogos auxiliam no bem-estar emocional, ajudando estudantes a lidarem com dificuldades familiares, sociais e acadêmicas.
2. Prevenção e enfrentamento de problemas de saúde mental
   • Identificação precoce de transtornos emocionais, ansiedade, depressão e outros fatores que podem impactar o aprendizado.
3. Redução da evasão escolar
   • Intervenções para alunos em situação de risco, oferecendo suporte e encaminhamentos adequados para evitar o abandono escolar.
4. Promoção de um ambiente escolar mais inclusivo
   • Contribuição para políticas de inclusão de alunos com deficiência, com transtornos do desenvolvimento e com dificuldades de aprendizagem.
5. Mediação de conflitos e melhoria da convivência escolar
   • Atuação na resolução de conflitos entre alunos, professores e famílias.
6. Apoio a professores e equipe pedagógica
   • Oferecimento de orientações sobre práticas pedagógicas mais adequadas às necessidades emocionais e psicológicas dos alunos.
7. Combate ao bullying e à violência escolar
   • Desenvolvimento de programas preventivos e estratégias para lidar com situações de agressão e discriminação no ambiente escolar.
8. Integração com a rede de assistência social e saúde
   • Trabalho conjunto com outras políticas públicas para encaminhar casos que demandam atendimento especializado.

Como os psicólogos atuam nas escolas públicas?

Os profissionais de Psicologia Escolar desempenham um papel fundamental na promoção da saúde mental e no fortalecimento da aprendizagem. Sua atuação envolve:

• Atendimento individual e em grupo para apoiar estudantes em dificuldades emocionais ou comportamentais.
• Assessoria a professores e gestores escolares na construção de estratégias educacionais mais eficazes.
• Desenvolvimento de programas e projetos socioemocionais, como prevenção ao bullying e fortalecimento da autoestima dos alunos.
• Encaminhamentos para serviços especializados quando há necessidade de atendimento em saúde mental.
• Apoio às famílias para fortalecer a relação entre responsáveis, alunos e escola.

A presença de psicólogos nas escolas públicas, conforme previsto pela Lei 13.935/2019, é um avanço para a educação brasileira, mas tem, antes que sair do papel.